- Deliberação CONSU-A-016/2020, de 02/06/2020 - Dispõe sobre o Programa de Professor e de Pesquisador Colaborador.
- Instrução Normativa DGRH Nº 01/2021. Estabelece orientações e procedimentos para os Programas de Pesquisador de Pós-Doutorado (PPD),
- Regimento Interno da Comissão de Pesquisa