Um importante aspecto para aqueles que procuram integrar o ensino formal e não-formal é trazer atualizações constates. Este texto visa discutir o Documento Eletrônico e a Assinatura Digital para contextualizar a inovação tecnológica brasileira e as novas formas das pessoas exercerem seus direitos. São analisados o sistema digital e sua aproximação ou afastamento da qualidade de vida de maneira ampla, preocupando-se em apresentar dados empíricos e situações concretas que facilitem o entendimento sobre o tema.
Apresenta-se o grande desafio de transformar a Inovação Tecnológica num instrumento para o desenvolvimento humano, isso requer, muitas vezes, um esforço deliberado e investimento público para criar e difundir amplamente as tecnologias. Deve-se ampliar o acesso à validade jurídica dos documentos eletrônicos para celebração de contrato para particulares no Brasil, devido à extensão continental do País e ao número de transações que se efetuam via rede.
A relação com a qualidade de vida é direta porque são mecanismos mais eficientes que facilitam o dia-a-dia daqueles que celebram contratos na Internet ou simplesmente fazem compras por meios eletrônicos, podendo transformar seu estilo de vida ao utilizar este tempo conquistado pela Inovação em atividades físicas, descanso e entretenimento. Uma visão bem próxima de Domenico De Masi sobre a importância das novas tecnologias para o surgimento da sociedade pautada no lazer.Outra aproximação se dá pelo amparo legal das relações jurídicas na Internet, mostrando a presença do poder público nas relações de consumo e de contratos, o que oferecerá maior segurança para as pessoas, influindo positivamente na qualidade de vida.
Referências bibliográficas
ALMEIDA, M.A. B. Documento Eletrônico e Assinatura Digital: inovação tecnológica no direito brasileiro e os benefícios à qualidade de vida. (193-198). In: VILARTA, R.; GUTIERREZ, G.L.; CARVALHO, T. H. P. F.;
GONÇALVES, A. (Orgs). Qualidade de Vida e Novas Tecnologias. Campinas, SP: IPES Editorial, 2007.
ALVES, J.E.D. População, bem-estar e tecnologia: debate histórico e perspectivas. Multiciencia, maio : 1 – 24. 2006. Disponível aqui
Marco Antonio Bettine de Almeida.
Prof. Dr. da Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto.
USP